domingo, 18 de setembro de 2011

O que foi o Iluminismo?

Foi um movimento de ideias que floresceu no continente europeu entre os séculos XVII e XVIII. Seus filósofos estavam preocupados em levar a “luz da razão” para um mundo dominado pelas “trevas da ignorância”. A razão torna-se então o escopo de suas doutrinas, a única capaz de fazer a humanidade progredir.


Como princípios básicos o Iluminismo tinha:
- Universalidade: o projeto visava todos os seres humanos, independentemente de barreiras nacionais ou étnicas;
- Individualidade: os seres humanos devem ser vistos como pessoas concretas e não apenas como integrantes de uma coletividade;
- Autonomia: os homens são livres para pensar como lhes convêm, independente de ideologia religiosa ou política e para agir no domínio público a fim de sobreviver.

Entretanto, o Iluminismo não foi um movimento homogêneo, mas fruto de uma mentalidade da época, compartilhada inclusive por reis e rainhas. Embora propusesse grandes mudanças, era um movimento reformista: os iluministas defendiam um Estado centralizado, contudo, a burguesia viu no movimento a semente da transformação social que poderia livrar-lhe da dominação monárquica e religiosa.

Teóricos iluministas:

John Locke (1632-1704)

Defendia a existência de um Poder Executivo como mero agente do Poder Legislativo. Em sua teoria destacava que os homens viviam em liberdade natural, onde todos eram iguais e não havia Estado constituído. Para poder sobreviver e salvaguardar a propriedade privada, os homens criam o Estado e através de um “contrato” passam a viver em sociedade respeitando-se mutuamente. Foi o pai do liberalismo político. Dizia que um representante do povo não poderia ter poderes ilimitados, pois era o responsável pela manutenção da ordem estabelecida, aquela na qual o Estado protege a propriedade individual de cada cidadão.

Denis Diderot (1713-1784)

Contestador radical do absolutismo real e enciclopedista.
“[...] Nenhum homem recebeu da natureza o direito de comandar os outros. A liberdade é um presente do céu, e cada indivíduo da mesma espécie tem o direito de gozar dela logo que goze da razão [...]”

Voltaire (1694-1778)

Afirmava que todos os homens são dotados pela natureza do direito à liberdade, à propriedade e à proteção das leis. Não era totalmente um democrata, pois era a favor de uma monarquia esclarecida. Mesmo assim foi perseguido. Tinha posições contrárias a igreja católica, tecendo-lhe severas críticas, como por exemplo, que ela deveria se submeter às leis do Estado.

Montesquieu (1689-1755)

Achava que o despotismo era o regime de governo apropriado aos países com vastos territórios, a monarquia limitada constituía o ideal para os de tamanho médio e a república representava a forma de governo mais adequada aos países pequenos.
Para Montesquieu, os homens tem a tendência natural de abusar de qualquer parcela de poder que lhes seja confiada.

O que é a liberdade?

“É bem verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste em fazer o que se quer. Num Estado, isto é, numa sociedade em que existem leis, a liberdade só pode consistir em poder fazer o que se deve querer e a não ser coagido a fazer o que não se deve querer (...) A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; e se um cidadão pudesse fazer o que elas proíbem, ele não teria mais liberdade, porque os outros também teriam esse poder”. [O espírito das leis]

Segundo Montesquieu, para evitar um governo despótico, o poder deveria ser dividido em três partes autônomas:
Poder Legislativo: equivalente as câmaras de deputados federais e estaduais e vereadores – responsável pela elaboração de leis;
Poder Executivo: equivalente ao presidente da república ou ao rei, o governador do Estado e o prefeito – responsável pela administração do território e execução das leis;
Poder Judiciário: juízes e magistrados federais e estaduais – responsável pela fiscalização do cumprimento das leis.
Assim dividido o poder, cada esfera seria um contrapeso às outras.

Jean-Jacques Rosseau (1712-1778)

Diferentemente dos outros filósofos iluministas, Rosseau tinha origens modestas e compartilhava de Locke a ideia dos homens viverem primordialmente no estado natural, entretanto, para ele haveriam poucas possibilidades de conflitos, pois não havia propriedade privada para ninguém poder tirar de ninguém. Porém, num determinado momento os homens passaram a demarcar as terras e impor-se como proprietários. Surgiu então a desigualdade social e a única forma de estabelecer a harmonia entre todos foi um contrato social no qual se cria o Estado e a própria sociedade: um acordo onde cada um respeita a vontade da maioria.

“O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer ‘isto é meu’ e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, quantas guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: ‘defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém!”

Rosseau defendia a ideia de que a bondade natural dos homens foi pervertida pela civilização. Para ele o Estado era um mero executor da vontade soberana do povo representada pelo sufrágio universal sendo então o poder limitado pelas aspirações populares.

Immanuel Kant (1724-1804)

Filosofo prussiano que conciliou as correntes empirista e idealista. Para ele a soberania pertencia ao povo, contudo, dividia a sociedade em dois tipos de cidadãos: independentes e dependentes. Os primeiros eram os proprietários, não dependiam dos outros, por isso podiam exprimir opinião política; os segundos seriam os que dependiam dos outros, por isso não podiam opinar.

Os economistas surgidos na época defendiam o fim da intervenção do Estado na vida pública e particular, bem como na economia. Surgia a Escola Fisiocrata, um grupo de economistas que defendiam que as atividades extrativista e agropecuária eram mais importante que o comércio, pois este apenas representava a passagem de uma mercadoria entre mãos diferentes.
O ideário fisiocrata de não intervenção estatal se era “Laissez faire, laissez passer et lemonde va de lui-même”, ou seja, “Deixa fazer, deixa passar e o mundo marcha sozinho”.

Adam Smith (1723-1790) afirmava que era o trabalho produtivo e não a agricultura a verdadeira fonte de toda riqueza. Compactuava de algumas ideias do “laissez faire”, mas com ressalvas, pois acreditava que o Estado precisava intervir às vezes. Via a divisão do trabalho especializado como uma forma que facilitaria a produção de bens e tornaria o mundo numa verdadeira oficina.
“A riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não dos príncipes”.

David Ricardo (1772-1823) afirmava que o salário nunca seria o suficiente para os trabalhadores. “O preço natural do trabalho é aquele que fornece aos operários em geral os meios de subsistir e de perpetuar sua espécie sem crescimento nem diminuição”.
Segundo ele, o valor de uma mercadoria depende da quantidade relativa de trabalho necessário para produzi-la e não da remuneração maior ou menor concedida ao operário.

Thomas Malthus (1766-1834) era a favor do controle de natalidade, pois a população sempre cresceria mais que a produção.

John Stuart Mill (1806-1873) defendia a limitação do crescimento populacional e a criação de cooperativas para amenizar os efeitos destrutivos do capitalismo que condenava as classes trabalhadoras à miséria.

Baseados nos ensinamentos iluministas, vários monarcas resolveram fazer reformas em suas administração com o intuito de se adequar as estruturas econômicas burguesas em ascensão. Era o chamado despotismo esclarecido, caracterizado por utilizar os pressupostos teóricos iluministas sem abrir mão do absolutismo na prática política.
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